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Esta acção de formação, realizada entre 27 de Junho e 1 de Julho de 2005, no Estoril, Portugal, destinada a Dirigentes de Instituições Gestoras da Protecção Social, surgiu na sequência do acordo estabelecido na V Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na Cidade da Praia, Cabo Verde, em Setembro de 2004.
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Os temas abordados foram:
- Segurança Social e a Extensão da Cobertura;
- Gestão Estratégica da Segurança Social;
- Protecção na Doença e Cuidados Médicos;
- Protecção nos Acidentes de Trabalho e nas Doenças Profissionais;
- Financiamento e Gestão Financeira da Segurança Social;
- Os Programas Sociais do Brasil;
- Gestão de Pessoal;
- Protecção Social e Luta contra a Pobreza;
- O Sistema Único da Assistência Social no Brasil;
- Segurança Social: Impacto Social e Económico.
Das delegações presentes dos diversos países que constituem a CPLP, destacam-se a participação da Ministra do Trabalho de Moçambique, bem como a presença pela primeira vez em acções do género, de Timor-Leste com o estatuto de observador.
Desta acção de formação resultaram, ainda, algumas reflexões e conclusões constantes do seguinte Documento. |