28/08/2006-Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - A COOPERAÇÃO NA ÁREA DA INSPECÇÃO DO TRABALHO NOS ESTADOS MEMBROS DA CPLP- SEMINÁRIO "O Quadro Estatutário da Inspecção do Trabalho" (Guiné-Bissau, Hotel Rural - 28 e 29 de Agosto de 2006)

No âmbito da Cooperação na Área da Inspecção do Trabalho nos Estados Membros da CPLP, realizou-se nos dias 28 e 29 de Agosto, no Hotel Rural, em João Landim, um Seminário subordinado ao tema "O Quadro Estatutário da Inspecção do Trabalho", com sessão de abertura presidida pelo Ministro da Função Pública e Trabalho e com a presença do Embaixador de Portugal na República da Guiné-Bissau.

No Programa do Seminário, estão previstas comunicações e debates sobre os seguintes subtemas:

• "Os referenciais da Inspecção do Trabalho"
• "A autonomia e a independência das Inspecções do Trabalho"
• "Contextos sociais, económicos e culturais das Inspecções do Trabalho"
• "Funcionamento e eficácia das Inspecções do Trabalho"

O modelo organizativo do Seminário prevê ainda a realização de duas "Mesas Redondas".

Participam no Seminário Inspectores do Trabalho da CPLP, dirigentes responsáveis pela área da cooperação nos Ministérios do Trabalho dos mesmos Países, o Director do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Lisboa, representantes de parceiros sociais e de outras entidades da República da Guiné-Bissau.

O Seminário é co-organizado pelo Ministério da Função Pública e Trabalho da República da Guiné-Bissau e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal, que financia o Evento.