Metodologias de Actuação

Em estreita articulação entre o GC, os Ministérios homólogos e as entidades executoras, são construídos Projectos de Cooperação, os quais são integrados em Programas de Cooperação, assinados pelo GC (pela Parte Portuguesa) e pelo serviço homólogo do país parceiro e homologados pelos respectivos Ministros da Tutela.

Os Programas de Cooperação são trienais e enquadram-se nos Programas Indicativos de Cooperação (PIC), da responsabilidade do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento - IPAD.

Para a execução e desenvolvimento dos Projectos de Cooperação são preparados e assinados Acordos de Parceiros (incluindo Documentos de Projecto), onde se definem as parcerias, os objectivos, os produtos a atingir e as actividades para os alcançar.

As parcerias estabelecidas podem envolver, para além dos Ministérios homólogos, outras entidades públicas ou privadas da sociedade civil, laicas ou religiosas.

Privilegia-se o trabalho com entidades locais da sociedade civil, cometendo-lhes, em regra, a execução dos Projectos de Cooperação, pela sua proximidade com as populações e melhor percepcionarem e compreenderem os seus problemas.

Sendo a pobreza um fenómeno multidimensional e o combate à pobreza a grande prioridade da cooperação, o GC tem vindo a privilegiar Projectos Integrados, que actuem sobre diversas dimensões do desenvolvimento humano e da pobreza e respeitem o ciclo de vida das populações-alvo.

O GC promove o apoio directo aos mais carenciados, numa óptica de desenvolvimento sustentado, evitando que os recursos, físicos e financeiros, destinados à Cooperação se percam em estudos e diagnósticos sem resultados práticos.

Na elaboração dos Programas e Projectos de Cooperação, o GC tem procurado seguir os seguintes princípios e linhas de orientação:

• acolher as necessidades e aspirações das populações alvo: através do diálogo e discussão permanentes, conseguir um consenso entre as prioridades dos países parceiros e os princípios e disponibilidades, físicas e financeiras;
  
  
• privilegiar a concentração geográfica no sentido de, em cada país parceiro, não existir uma dispersão de Projectos: sendo os recursos limitados, considera-se preferível centrar a ajuda em Projectos devidamente estruturados, ainda que em número reduzido, em vez de “espalhar” múltiplos pequenos Projectos, sem resultados significativos;
  
  
• utilizar recursos locais (humanos e materiais): sempre que existam, é-lhes dada preferência, em detrimento de recursos importados, privilegiando, deste modo, a ajuda não ligada;
  
  
• apostar na sustentabilidade: apoiar a criação de condições para que os Projectos se tornem progressivamente sustentáveis e envolventes, num processo de apropriação pelos seus beneficiários;
  
  
• apostar na flexibilidade, quer na implementação quer no desenvolvimento dos Projectos.

O GC não se limita a um papel passivo, de mero financiador dos Projectos, antes procurando acompanhar a execução dos mesmos e avaliar os resultados alcançados.

O acompanhamento e a avaliação implicam, para além de um “controlo” permanente à distância, a realização regular de reuniões dos Conselhos de Parceiros e de visitas de trabalho aos locais onde se desenvolvem os Projectos.

Na sua estratégia de actuação, o GC tem vindo a desenvolver, gradualmente, um Modelo de Gestão Indirecta que, implicando um maior grau de responsabilização e autonomia das entidades executoras dos Projectos, exige mecanismos mais eficazes de acompanhamento e avaliação por parte do Gabinete e, naturalmente, uma maior dedicação ao trabalho desenvolvido na área do reforço institucional das entidades dos países parceiros envolvidas.

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