O GEP Estudos Estatística Planeamento Cooperação
Gabinete de Estratégia e Planeamento
Menu horizontal


Menção Honrosa para o GEP

Símbolo de Acessibilidade na Web.[D]

Símbolo de acessibilidade WCAG 1.0



Logotipo do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Relatório SHST de 2005

Novidades

A recepção da informação do Relatório SHST 2005, via e-mail, cessou no dia 9 de Junho de 2006, tendo sido desactivada a respectiva conta (relatorio-shst-2005@gep.mtss.gov.pt).

A partir desta data as formas de entrega passam a ser em papel ou em diskete ou CD-Rom e a sua entrega deverá ser feita nas respectivas delegações do ISHST e ao Delegado Concelhio de Saúde.

As entidades empregadoras devem elaborar, para cada um dos estabelecimentos, e proceder à entrega obrigatória, entre 1 e 30 de Abril de 2006, do Relatório da Actividade dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho referente a 2005.

De acordo com o Código do Trabalho, em 2006 a entrega do relatório por meio informático (Correio Electrónico, Disquete ou CD-ROM) é obrigatória para os empregadores com mais de 10 trabalhadores.

Os empregadores que tenham até 10 trabalhadores podem apresentar o relatório de actividades tanto em suporte papel como por meio informático.

^topo


Informação
documental

Bibliotecas


Base de Dados


Edições

Consulta Pública Nacional sobre o 'Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional (ECVET)'

Acesso ao BTE Digital

LIGAÇÕES PERGUNTAS FREQUENTES MAPA DO SÍTIO POLÍTICA DE PRIVACIDADE CONTACTOS

Última actualização: 20 de Agosto de 2008
© 2004 GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento /
Ficha Técnica