Resumo: A valorização dos recursos humanos constitui uma prioridade elevada das políticas públicas nacionais, assumindo a formação profissional um papel nuclear na melhoria dos níveis de qualificação dos jovens e dos activos, empregados e desempregados.

Na fase actual de desenvolvimento da Estratégia Europeia para o Emprego, as questões ligadas, p.e., ao aprofundamento da Aprendizagem ao Longo da Vida, à difusão do e-learning, à formação especializada de formadores, ao financiamento de formação e ao partenariado sócio educativo, constituem um quadro de renovados desafios para tornar mais eficaz a relação Educação/Formação/Emprego.

É no quadro do aprofundamento dessa relação e da eficácia na mobilização de recursos de financiamento público, nacional e comunitário, que deve ser entendido o debate em curso relativo às orientações e responsabilidades em matéria de ensino profissional e de formação profissional, devendo evoluir esta última para a aprovação de uma Lei de Bases da Formação.

Esse debate tem origem na necessidade de melhorar os níveis de articulação entre modalidades formativas tanto no domínio da qualificação inicial, como entre formação inicial e contínua, uma melhoria indispensável à rentabilização dos importantes investimentos realizados na última década, designadamente no ensino e na formação profissional.

Mas esse debate resulta também de uma preocupação mais de fundo relativa à formação ao longo da vida, um eixo central da Estratégia Europeia para o Emprego que concentra grande parte dos recursos das políticas activas de emprego e abrange, para além da qualificação inicial, a formação de especialização, a formação de reconversão e a formação empresarial.

De entre os renovados desafios acima enunciados encontra-se justamente a problemática da formação empresarial indispensável para melhorar drasticamente a qualidade da relação entre competências e empreendedorismo, uma relação virtuosa ausente na situação portuguesa e à qual é preciso chegar com urgência mediante o desenvolvimento de novas ofertas formativas tanto em áreas de gestão, como em áreas técnicas especializadas.

Um segundo desafio, acentuado pelas tendências de crescimento do desemprego, está ligado à possibilidade de atribuir maior relevância às modalidades de formação contínua, com relevo para a reconversão profissional que pressupõe o desenvolvimento e consolidação de recursos formativos inovadores que invistam, p.e., na transferibilidade de competências.

Este ênfase nas modalidades de formação contínua, como prioridade de centramento da formação profissional inserida no mercado de emprego, tem implicações na modernização de instituições e equipamentos (da rede pública e associativa, nomeadamente), na concepção de recursos e materiais didácticos e na formação de formadores.

Do ponto de vista da consolidação de novas abordagens dos desafios da valorização dos recursos humanos, importa avaliar as potencialidades de uma “démarche” centrada na programação estratégica regional da oferta, ancorada em necessidades de base sectorial especializada e estimulando a concertação de recursos formativos de diferentes origens (centros de formação da rede pública, centros de formação de gestão participada, unidades formativas da rede associativa, escolas tecnológicas e profissionais, etc.).

Dos elementos sucintamente assinalados, emerge um amplo expectro de análise (e de intervenção) que, em algumas vertentes específicas, é abordado neste n úmero dos Cadernos SOCIEDADE e TRABALHO por um conjunto de especialistas nacionais e estrangeiros.