|
Resumo: A associação entre a problemática do emprego e as questões da competitividade e da inovação adquire uma especial relevância tanto pelo relançamento dos objectivos e das prioridades da Estratégia de Lisboa, como pelo centramento do próximo período de programação dos fundos estruturais em torno da renovação dos factores de competitividade.
Essa relevância é acrescida no contexto da economia e da sociedade portuguesas onde são visíveis sinais de esgotamento estrutural de um ciclo relativamente longo de crescimento do investimento alimentado pela mobilização de recursos de financiamento público, nacional e comunitário.
De entre esses sinais destacam-se, com incidência no emprego, os seguintes: a fragilidade do crescimento da produtividade do trabalho e da produtividade global dos factores (claramente insatisfatório para sustentar níveis de competitividade dos sectores produtivos); a dificuldade de transformar as melhorias registadas nas taxas de escolarização em ganhos de eficácia e eficiência do "stock"de competências; os baixíssimos Índices de participação dos activos empregados nos mecanismos de aquisição de qualificações; e o desfasamento entre as capacidades de produzir competências por parte dos sub-sistemas de formação escolar e profissional e os ritmos e qualidade de absorção dessas competências pelo tecido empresarial existente.
Neste contexto, as possibilidades de enriquecer o conteúdo em emprego daqueles processos de crescimento económico impulsionados pelo investimento, têm-se revelado limitadas, sobretudo, no que se refere aos potenciais impactes de longo prazo resultantes da inovação e da renovação dos factores de competitividade. Ou seja, o que tem prevalecido são as lógicas de curto prazo onde inevitavelmente é o emprego a variável de ajustamento, com reflexos duplamente negativos.
Na fase actual, os desafios que se colocam são de espectro largo resultando, entre outros aspectos: (i) da visão que inspira o relançamento da Estratégia de Lisboa (e também a 2.ª fase da Estratégia Europeia para o Emprego) onde predomina a ênfase no crescimento como mola propulsora da relação crescimento/emprego/ coesão social, a par do incentivo à acumulação de capital humano como principal factor de crescimento; e (ii) da condicionante estrutural induzida pela matriz de políticas públicas de qualificação e inovação a qual tem privilegiado a oferta de competências, conhecimento e serviços em detrimento do estímulo ao desenvolvimento de procuras esclarecidas orientadas para a mudança estrutural, desde logo nas práticas de mobilização de competências humanas e serviços estratégicos por parte das empresas.
Este número dos Cadernos SOCIEDADE e TRABALHO reúne um conjunto de textos que abordam, dentro da referência global Inovação, Competitividade e Emprego, várias dimensões desta associação.
Trata-se de documentos preparados para os Cadernos fundamentalmente por académicos e investigadores que têm dedicado a estas matérias parte importante da sua actividade de estudo e reflexão.
Das diferentes perspectivas de abordagem e elementos empíricos reflectidos, resultam análises e propostas que se mostram relevantes para uma reconfiguração das políticas públicas que interferem com aquela associação, mas também das actividades e estratégias dos diversos actores envolvidos no aprofundamento de uma relação que se pretende virtuosa.
|