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Resumo: Ao longo dos últimos sete anos a abordagem dos problemas do emprego e do desemprego em Portugal tem evoluído no enquadramento estabelecido pela Estratégia Europeia de Emprego (EEE) procurando concretizar respostas para as especificidades do mercado de trabalho português.
Desde 2001, o desenvolvimento da EEE tem sido subordinado em grande parte às temáticas da formação ao longo da vida, designadamente no âmbito da concretização da Estratégia de Aprendizagem ao Longo da Vida (EALV), segundo o conceito e arquitectura das medidas de política constantes do Anexo ao Plano Nacional de Emprego (PNE) para 2001.
O Estudo de Avaliação, realizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (lESE) para a DGEEP/MTSS, compreendeu várias dimensões de análise, nomeadamente:
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leitura global e de natureza qualitativa das evoluções da abordagem do PNE à EEE, no que concerne à temática da ALV;
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leitura global e de natureza qualitativa das sinergias existentes entre medidas de política de educação formação/emprego;
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avaliação da eficácia da formação ao longo da vida e efeitos sobre a organização do mercado de trabalho;
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avaliação de efeitos das medidas que concretizam a EALV sobre os beneficiários finais, a empregabilidade e o mercado de trabalho.
O Estudo encerra com um conjunto de Recomendações em matéria de medidas de política de educação, formação e emprego que contribuam, nomeadamente, para melhorar os indicadores relativos à procura individual de formação e à participação das empresas na promoção de formação contínua, eixos centrais para concretizar as orientações contidas na abordagem da aprendizagem ao longo da vida.
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