Resumo:Este estudo resulta de um trabalho elaborado sob a responsabilidade do consórcio CIES (Centro de Investigação de Estudos Sociológicos) / IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos) para à DGEEP (Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento) do MTSS no quadro de uma avaliação da qualidade e segurança das respostas sociais na área da reabilitação e integração das pessoas com deficiência em Portugal.

Nele inscrevem-se os resultados da avaliação do grau de satisfação em relação à qualidade das respostas existentes, na óptica da adequação e do funcionamento, na perspectiva dos utentes e/ou dos seus familiares e dos técnicos e dirigentes das instituições, mas também da eficácia da rede de equipamentos e serviços sociais no plano da cobertura equilibrada do território e no plano da adequação aos problemas sentidos pelas pessoas.

A aferição externa dessa mesma qualidade foi elaborada a partir da criação de uma bateria de indicadores de carácter objectivo – isto é, passíveis de interpretação independente das representações dos agentes –, materialmente verificáveis e padronizados, desdobrada em quatro dimensões:

• Uma dimensão de apreciação subjectiva da satisfação com as respostas e serviços por parte de utentes, familiares, responsáveis e técnicos.
  
  
• Uma dimensão objectiva ligada à logística (localização, acessibilidades, condições de higiene e segurança, serviços prestados, quadros técnicos de suporte, recursos humanos, entre outros aspectos).
  
  
• Uma dimensão relativa às articulações com outras respostas com vista à oferta de serviços integrados de reabilitação.
  
  
• Uma dimensão relativa ao potencial de integração entendida como participação tão activa quanto possível na vida social e nos direitos de cidadania.

O Estudo encerra com um conjunto de conclusões e recomendações em matéria de medidas de política social, mais concretamente, as linhas de reflexão para os temas transversais do sistema de reabilitação de pessoas com deficiência em Portugal, visto como um campo dinâmico com domínios fundamentais a desenvolver.