Resumo:Este livro estuda a negociação colectiva enquanto elemento de regulação das relações laborais e de fixação das condições de trabalho. A opção metodológica seguida na interpretação e explicação do estado das relações colectivas de trabalho centra-se no reconhecimento da importância do sistema de regulação e de resolução da conflitualidade laboral.

O livro encontra-se estruturado em sete capítulos. O primeiro inicia-se com a exposição de diferentes tipologias utilizadas na sistematização e categorização das experiências comparativas de negociação colectiva, apresentando-se no segundo capítulo, o modelo com que se analisa o sistema de relações laborais português na óptica da negociação colectiva. No terceiro capítulo aplica-se à realidade sociolaboral portuguesa o modelo acima mencionado, desenvolvendo-se a partir dele uma análise do funcionamento concreto do sistema de relações laborais e do papel desempenhado pelos seus elementos constitutivos. O modelo escora-se no pressuposto de que a dinâmica da negociação colectiva e a sua capacidade de ajustamento e de regulação dos mercados de trabalho só se tornam perceptíveis quando enquadradas pelos modos de regulação e de composição da conflitualidade laboral. Entre os capítulos quarto e sexto, estudam-se as tendências gerais da negociação colectiva, com especial atenção aos eixos de inclusão e de exclusão da mesma, concluindo-se a análise com o estudo do conteúdo das matérias negociadas. Finalmente, no capitulo sétimo, apresenta-se um conjunto de propostas e sugestões prospectivas em matéria de relações colectivas de trabalho.