Resumo:O estudo teve como objectivo genérico “analisar as questões ligadas à flexibilidade e segurança, nomeadamente em termos de identificação das transições dos trabalhadores no mercado de trabalho e a sua incidência sobre variáveis tais como: o nível de emprego, o nível de desemprego, a produtividade, os salários.”

De acordo com a metodologia de trabalho adoptada começou por fazer uma caracterização genérica do tópico em análise, partindo-se depois para um estudo da evolução temporal. A componente temporal não é menos importante pois ajuda a perceber até que ponto é que a também comum percepção que temos dos mercados de trabalho, não só o português, cada vez mais instáveis e inseguros, é corroborada pelos dados disponíveis.

Como ponto de partida é apresentada uma análise comparada dos diferentes aspectos que a literatura considera na caracterização dos conceitos da flexibilidade e segurança no mercado de trabalho e um enquadramento legislativo da flexibilidade e segurança em termos de identificação das transições dos trabalhadores.

Os dados apresentados vão no sentido de que não existem alterações estruturais significativas em termos de um aumento da insegurança no mercado, muito embora sejam evidentes os efeitos da inversão do ciclo económico nos processos de destruição de empregos, que são muito menos evidentes na criação de emprego.

• É sabido que a rigidez do mercado de trabalho é um dos traços característicos mais relevantes da economia portuguesa. A literatura sobre o tema aponta como sendo consequência da rigidez do mercado uma menor “liquidez” no mercado, expressa por uma menor expressão das transições entre emprego e desemprego, mas também entre desemprego e emprego. Estas predições teóricas são validadas, no essencial, pelos dados apresentados, embora se tenha identificado que essa rigidez é assimétrica, na medida em que há trabalhadores que são muito afectados por fenómenos de rotação (com relações mais precárias com o trabalho) e outros que apresentam uma estabilidade muito significativa.

Importa ainda referir que no mercado de trabalho em Portugal há dois elementos que condicionam negativamente a flexibilidade e que têm origem no elevado grau de protecção dos contratos permanentes (em contraponto com uma comparativamente muito menor protecção dos contratos não permanentes) e com a existência de fortes incentivos que condicionam a mobilidade do desemprego para o emprego.

Os dados indiciam que o mercado de trabalho em Portugal consegue encontrar respostas de ajustamento pela quantidade e pelo preço. Fica por demonstrar se a flexibilidade existente é a necessária e a adequada às características do tecido económico e sobretudo a que pode permitir suportar a sua necessária permanente reestruturação.