Resumo:

A União Europeia debate-se com o grave problema de cerca de 80 milhões de pessoas com baixas qualificações, circunstância que configura uma das suas maiores vulnerabilidades sociais, económicas e políticas.

A fragilidade da estrutura de qualificações é particularmente sentida por Portugal, país onde a desigualdade do capital humano é gritante e fonte de persistentes injustiças, designadamente no acesso a empregos decentes e a remunerações condignas.

Estas debilidades, que afectam cerca de 2/3 da população activa, são particularmente sentidas numa fase em que se assiste a um a profunda reconversão do padrão de especialização produtiva e à transição acelerada de uma boa parte do tecido empresarial para um novo modelo de competitividade que já não apela a mão de obra barata e ao recrutamento intensivo de trabalhadores de baixas qualificações.

O presente estudo procura abordar a problemática das baixas qualificações em Portugal numa perspectiva multidimensional.

Em primeiro lugar, estabelece-se o enquadramento da “excepção portuguesa” para se compulsarem, de seguida, cenários prospectivos e estratégias actuais de reversão acelerada do flagelo das baixas qualificações em Portugal.

Os dois capítulos seguintes são complementares, nas abordagens quantitativa e qualitativa. Por um lado, aperfeiçoa-se e aplica-se o modelo M3E para detecção de desequilíbrios estruturais notórios na relação procura-oferta de qualificações. Por outro lado, apresentam-se os resultados de um conjunto alargado de estudos de caso de empresas e de RVCC, incluindo a recensão de boas práticas.

O estudo conclui com a apresentação de seis agregados de conclusões fundamentais e de cinco propostas de políticas públicas que visam ultrapassar, num prazo não superior a duas décadas, o legado difícil de baixas qualificações e ainda permitir a integração efectiva de Portugal numa Europa das qualificações elevadas e do conhecimento avançado.