Resumo:

Este estudo teve como objectivos a identificação de metodologias que possam servir de base para avaliar os resultados com a Formação Profissional ao nível dos indivíduos, das empresas e da sociedade, avançar de forma significativa na investigação e teste de métodos que permitam explorar as bases de dados estatísticas existentes no sentido de estabelecer instrumentos que permitam calcular, de forma cientificamente válida, o retorno que a Formação Profissional contínua tem para os indivíduos e para as empresas. O relatório apresenta nos primeiros o enquadramento conceptual do problema, designadamente os problemas associados aos diferentes conceitos e fontes estatísticas e administrativas de informação sobre a realização de acções de Formação Profissional em Portugal. O estudo explora de forma aprofundada a utilização dos dados dos Balanços Sociais como fonte de informação sobre a execução e os resultados de acções de formação profissional em Portugal. Utilizando métodos econométricos adequados são apresentadas estimativas sobre o retorno da formação profissional para os trabalhadores e as empresas, sendo considerados os efeitos na produtividade, nos salários médios, na mobilidade externa dos trabalhadores, na probabilidade dos trabalhadores passarem de contrato a prazo a contrato permanente e na probabilidade de os trabalhadores serem promovidos por mérito. Os resultados estão de acordo com os geralmente obtidos na literatura, indicando um efeito positivo na produtividade e nos salários, embora esse efeito seja mais baixo do que usualmente estimado. Pode-se também concluir, no que constitui um elemento inovador, sobre a existência de um efeito estatisticamente positivo sobre a mobilidade externa, verificando-se que as empresas que oferecem formação profissional aos seus trabalhadores têm um aumento no número de saídas em consequência da Formação Profissional. O conjunto dos resultados apresentados permitem discutir a possibilidade de a Formação Profissional poder ter efeitos negativos nas empresas e nos trabalhadores ao contrário do consenso sobre esta matéria.