|
|
Resumo: Em Outubro de 1997, na 2ª Cimeira do Conselho da Europa, os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros reconheceram, na sua Declaração Final, que a coesão social é " uma das exigências primordiais da Europa alargada e (....)um complemento indispensável da promoção dos direitos do homem e da dignidade humana" e encarregaram o Comité de Ministros de definir uma estratégia de coesão social.
A estratégia da coesão social visa atingir um objectivo ao qual as sociedades aspiram
sem, contudo, o atingirem completamente. Face aos conflitos entre os factores de divisão e de união, entre os interesses do indivíduo e os interesse da colectividade, o desafio que se coloca às nossas sociedades é o de encontrar um equilíbrio que lhes permita gerir os conflitos e de evoluir de uma forma construtiva e coesa.
A promoção e o acesso de cada pessoa aos direitos sociais é uma vertente essencial da estratégia de coesão social.
Os objectivos específicos do presente trabalho são os seguintes:
- analisar os obstáculos que entravam o acesso aos direitos sociais em toda uma série de áreas, simultaneamente examinadas em conjunto e separadamente;
- fornecer exemplos do modo como esses obstáculos puderam ser ultrapassados e definir os princípios gerais de um método integrado de melhoria do acesso aos direitos sociais;
- deduzir orientações políticas intersectoriais sobre o acesso aos direitos sociais, nomeadamente no que respeita às modalidades de integração das diferentes áreas que são das atribuições da política social.
O Comité Europeu para a Coesão Social adoptou o relatório sobre O Acesso aos Direitos Sociais na Europa, em Maio de 2002. A divulgação pública do Relatório foi efectuada na Conferência de Malta, que se realizou em 14 e 15 de Novembro de 2002, na qual foi adoptada uma Declaração que pode ser consultada no site do Conselho da Europa.
|
Página Inicial
