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Edições
Colecção Cogitum
Os estudos e ensaios sobre a sociedade portuguesa tendem a ser vistos como uma área exclusiva de trabalho de académicos, investigadores e docentes do ensino superior. E mais se torna evidente esta particularidade quando se inventariam as obras publicadas nos diferentes domínios e planos do conhecimento da realidade portuguesa. No entanto, é cada vez mais evidente que a análise, o estudo e a observação técnico-científica da pluralidade das áreas económicas, culturais e sociais tendem a ser um aspecto central da actividade da “tecnoestrutura” do Estado.
A Colecção Cogitum acolhe trabalhos que vão da problemática vasta do estado-providência e do modelo social europeu até aos diversos domínios específicos da área de responsabilidade do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. São publicados desde estudos de carácter monográfico sobre aspectos específicos da realidade portuguesa, até obras de cariz mais teórico de autores nacionais e estrangeiros, e ainda pequenos, mas relevantes, documentos de trabalho.

Colecção co-financiada pelo Fundo Social Europeu através do Programa Operacional Assistência Técnica
N.º 30 - Estudo sobre o Retorno da Formação Profissional
Coordenação de GEP
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Este estudo teve como objectivos a identificação de metodologias que possam servir de base para avaliar os resultados com a Formação Profissional ao nível dos indivíduos, das empresas e da sociedades.
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N.º 29 - Baixas Qualificações em Portugal
Coordenação de GEP
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O presente estudo procura abordar a problemática das baixas qualificações em Portugal numa perspectiva multidimensional.
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N.º 28 - Estudo Comparado de Qualificações (Skills Audit)
Coordenação de GEP
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No presente estudo prodece-se à análise do benchmarking avaliando o titmo a que vem tendo lugar o upskilling português e aferindo a velocidade do catching-up de qualificações., utilizando um painel de bordo constituído por oito países europeus e dois países não europeus, todos integrados no conjunto da OCDE.
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N.º 27 - Causas e Circunstâncias dos Acidentes de Trabalho em Portugal
Coordenação de GEP
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Este estudo tem como principal objectivo retratar a situação nacional em termos de
causas e circunstâncias dos acidentes de trabalho em Portugal, dando ênfase a cinco
sectores de actividade com maior sinistralidade.
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N.º 26 - Estudo Regional – NUTS III – Sobre a redução do emprego em empresas/estabelecimentos
Coordenação de DGEEP
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:O presente estudo tem por objectivo caracterizar, em termos regionais, os processos de redução de emprego das empresas e estabelecimentos, avaliando, nomeadamente, quais as suas implicações em termos de profissões, grupos etários, habilitações e sexo dos trabalhadores.”
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N.º 25 - Flexibilidade e Segurança no Mercado de Trabalho Português
Coordenação de DGEEP
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O estudo teve como objectivo genérico “analisar as questões ligadas à flexibilidade e segurança,
nomeadamente em termos de identificação das transições dos trabalhadores no mercado
de trabalho e a sua incidência sobre variáveis tais como: o nível de emprego, o nível de
desemprego, a produtividade, os salários.”
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N.º 24 - Impacto da Negociação Colectiva na Regulamentação do Mercado de Trabalho
Coordenação de DGEEP
O presente estudo procura analisar o processo de rejuvenescimento do mercado de trabalho português na década de 90. O mercado de trabalho regista um permanente movimento natural de entrada e saída de trabalhadores associado à entrada dos jovens na vida activa e à aposentação dos trabalhadores que concluem as suas carreiras.
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N.º 23 - Evolução do Rejuvenescimento/Envelhecimento do Mercado de Trabalho
Coordenação de DGEEP
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O presente estudo procura analisar o processo de rejuvenescimento do mercado de trabalho português na década de 90. O mercado de trabalho regista um permanente movimento natural de entrada e saída de trabalhadores associado à entrada dos jovens na vida activa e à aposentação dos trabalhadores que concluem as suas carreiras.
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N.º 22 - Percursos de Inserção no Mercado de Trabalho dos Diplomados do Ensino Superior
Coordenação de DGEEP
O presente estudo procura caracterizar a entrada no mercado de trabalho dos jovens recém licenciados na década de 90 utilizando um sistema de informação que permite acompanhar a trajectória de trabalhadores, empresas e estabelecimentos, construído com base na informação constante dos Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
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N.º 21 - Estudo de Avaliação da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais na Área da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
Coordenação de DGEEP
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Este estudo resulta de um trabalho elaborado sob a responsabilidade do consórcio CIES
(Centro de Investigação de Estudos Sociológicos) / IESE (Instituto de Estudos Sociais
e Económicos) para à DGEEP (Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento)
do MTSS no quadro de uma avaliação da qualidade e segurança das respostas sociais na
área da reabilitação e integração das pessoas com deficiência em Portugal.
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N.º 20 - A Mobilidade Ocupacional do Trabalhador Imigrante em Portugal
Coordenação de DGEEP
Nos últimos anos da década de 90 e nos primeiros anos
do século XXI, Portugal enfrentou um crescimento muito significativo da população imigrante activa, pelo que importava equacionar os modelos de inserção e percurso profissional desta população, analisando os diferentes parâmetros da mobilidade que a caracterizam.
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N.º 19 - O Trabalho não Declarado em Portugal - Metodologia de Abordagem e Tentativa de Medição
Coordenação de DGEEP
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O estudo, elaborado em 2003, teve como principal objectivo efectuar uma avaliação da dimensão e características do trabalho não declarado em Portugal, tomando como ponto de partida o conceito contido nas orientações do Conselho Europeu.
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N.º 18 - Os Jovens e o Mercado de Trabalho - Caracterização, estrangulamentos à integração efectiva na vida activa e a eficácia das políticas
Coordenação de DGEEP
Este estudo teve por objectivo conhecer a situação dos jovens portugueses face ao mercado de trabalho, tendo como pano de fundo a Estratégia Europeia para o Emprego (EEE) e as políticas formativas e de emprego que dela emanam, à escala nacional.
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N.º 17 - Estudo de Avaliação das Políticas de Aprendizagem ao Longo da Vida
Coordenação de DGEEP
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Desde 2001, o desenvolvimento da EEE tem sido subordinado em grande parte às temáticas da formação ao longo da vida, designadamente no âmbito da concretização da Estratégia de Aprendizagem ao Longo da Vida (EALV), segundo o conceito e arquitectura das medidas de política constantes do Anexo ao Plano Nacional de Emprego (PNE) para 2001.
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N.º 16 - Uma Avaliação da Criação e Destruição de Emprego em Portugal na Década 2000-2010
Coordenação de DGEEP
Na sequência da Avaliação Intercalar da Estratégia Europeia para o Emprego em Portugal realizada em 2002 pela Universidade Católica Portuguesa, através do seu Centro de Estudos de Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, a mesma instituição levou agora a cabo um estudo parcialmente retrospectivo e complementarmente prospectivo sobre a criação e destruição de emprego ao longo da década 2000-2010.
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N.º 15 - Demografia de Empresas e Estabelecimentos em Portugal 2001 - 2002
Coordenação de DGEEP
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Na sequência de anteriores trabalhos similares, relativos aos períodos de 1982-1992 e de 1990-2000 efectuados, respectivamente, pelo CISEP (Centro de Investigação sobre Economia Portuguesa) e pela CIRIUS (Centro de Investigações Regionais e Urbanas), é agora apresentado este estudo sobre Demografia de Empresas e Estabelecimentos para os anos de 2001 e 2002, realizado por uma equipa da DGEEP, com o apoio da CIRIUS.
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N.º 14 - A Relação Salários - Produtividade em Portugal
Coordenação de DGEEP/MTSS
No presente estudo foi analisada a relação existente entre os salários e a produtividade do trabalho em Portugal, para a totalidade e para oito grandes sectores de actividade, no período entre 1986 e 2002.
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N.º 13 - O Clima Social nas Empresas de Média e Grande Dimensão
Coordenação de DGEEP
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Beneficiando da existência, na Direcção-Geral de Estudos Estatística e Planeamento, de uma base de dados com carácter longitudinal com um horizonte de 10 anos, construída a partir do Balanço Social, apresenta-se uma descrição da evolução do emprego e das condições de trabalho no universo das empresas com mais de 100 trabalhadores que enviaram o questionário. Detecta-se uma melhoria significativa da composição do emprego em matéria de qualificações e uma redução da incidência dos acidentes de trabalho (apesar do aumento da sua gravidade), mas também um aumento da utilização de formas contratuais menos estáveis (contratos a termo e outras formas de trabalho temporário).
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N.º 12 - Mobilidade dos Trabalhadores na Economia Portuguesa
Coordenação de DGEEP
O presente relatório corresponde ao documento final do estudo sobre " Mobilidade dos Trabalhadores na Economia Portuguesa", elaborado por uma equipa do Centro de Investigações Regionais e Urbanas do Instituto Superior de Economia e Gestão (CIRIUS).
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N.º 11 - Qualificações dos Trabalhadores Portugueses
Coordenação de DEEP/MSST
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Os debates sobre competitividade, produtividade e, mais recentemente, com a entrada de novos países na União Europeia, deram novo destaque à questão da qualificação dos trabalhadores portugueses, que constitui, aliás, um dos eixos da estratégia de desenvolvimento definida para Portugal no âmbito da Estratégia Europeia de Emprego.
O estudo aborda algumas questões relacionadas com esta temática.
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N.º 10 - Indicadores de Empreendorismo e Inovação
Coordenação de DEEP/MSST
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Numa primeira fase deste estudo, a preocupação fundamental é a de medir o empreendedorismo.
Numa segunda fase, face à vantagem de dispor de informação que permite identificar a trajectória dos patrões, anterior à criação da iniciativa, estudam-se alguns dos factores que poderão condicionar os níveis e tipos de iniciativas criadas.
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N.º 9 - Estudo sobre Demografia de Estabelecimentos
Coordenação de DEEP/MSST
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Análise centrada sobre os movimentos demográficos das unidades empresariais.
Aborda-se o apuramento de indicadores de demografia de estabelecimento, nomeadamente taxas de natalidade e de mortalidade e o estudo da trajectória de crescimento das empresas.
Outra questão importante analisada é o papel que os movimentos demográficos das unidades produtivas têm sobre os movimentos de emprego.
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N.º 8 - Acesso aos Direitos Sociais na Europa
Coordenação de DEEP/MSST
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Tradução autorizada pelo Conselho da Europa de uma obra que colige os resultados das actividades sobre o acesso ao emprego, à protecção social e ao alojamento, bem como de outros trabalhos conduzidos no Conselho nos domínios da saúde e da educação.
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N.º 7 - Poder e Risco no Trabalho da Indústria Petrolífera
Coordenação de DEEP/MSST
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A realidade do trabalho industrial com o olhar da antropologia.
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N.º 6 - Avaliação do Impacto da Estratégia Europeia para o Emprego em Portugal - Síntese dos Estudos de Avaliação
Coordenação de DEEP/MSST
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Síntese dos quatro estudos parcelares sobre os temas chave de avaliação nacional do impacto da Estratégia Europeia para o Emprego (EEE): as políticas activas para a empregabilidade, a criação de emprego e reconversão do tecido empresarial, a organização do trabalho e a igualdade de oportunidades.
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N.º 5 - Avaliação do Impacto da Estratégia Europeia para o Emprego em Portugal - Estudo Econométrico com Aferição Qualitativa
Coordenação de DEEP/MSST
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O modelo econométrico aqui apresentado e que incide, designadamente sobre as tendências macroeconómicas e dinâmicas, fluxos e evolução do emprego e sobre níveis de produtividade, seguindo-se uma avaliação das dinâmicas do investimento e do empreendorismo e criação de empresas e emprego, visa a análise do impacto da EEE no mercado de trabalho e a determinação dos efeitos líquidos da estratégia em Portugal.
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N.º 4 - Avaliação do Impacto da Estratégia Europeia para o Emprego em Portugal - Organização do Mercado de Trabalho
Coordenação de DEEP/MSST
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Avaliação da estratégia desenvolvida no âmbito do acesso dos trabalhadores à formação, da articulação educação/formação, da prevenção do abandono escolar precoce, sendo destacadas para cada um destes tópicos as medidas de política que vêm sendo implementadas no quadro da EEE. O segundo tema incide sobre a modernização da organização do trabalho, sendo apresentadas as iniciativas levadas a cabo, bem como as mudanças na forma e estrutura entretanto registadas.
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N.º 3 - Avaliação do Impacto da Estratégia Europeia para o Emprego em Portugal - Criação de Emprego e Reconversão do Tecido Empresarial
Coordenação de DEEP/MSST
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Incidindo sobre Criação de Emprego e Reconversão do Tecido Empresarial e feito o enquadramento das opções políticas, o estudo avalia o desenvolvimento de partenariados locais e o seu impacto sobre o emprego e o importante papel desempenhado pelos PNE. São analisados, entre outros, a evolução do auto-emprego, as medidas tomadas em relação à simplificação administrativa para a criação de empresas e à redução da carga fiscal sobre o trabalho, os efeitos dos subsídios de desemprego sobre a decisão de reentrada no mercado de trabalho.
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N.º 2 - Avaliação do Impacto da Estratégia Europeia para o Emprego em Portugal - Políticas Activas para a Empregabilidade
Coordenação de DEEP/MSST
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Avaliação do impacto da Estratégia Europeia para o Emprego (EEE) em Portugal, para abordagem de dois dos dez temas identificados pela Comissão Europeia: as políticas de prevenção e activação para os desempregados (tema 1) e as políticas de inclusão social (tema 4).
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N.º 1 - Portugal 1995-2000, Perspectivas da Evolução Social
Coordenação de DEEP/MSST
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Visão global das mudanças operadas na sociedade portuguesa nos domínios económicos e sociais ao longo de 1995-2000. Essa evolução, caracterizada por um acentuado crescimento económico, a par de uma significativa melhoria da qualidade das políticas sociais.
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