Edições

Revista Sociedade e Trabalho nº 5

A revista N.º 5 inclui:

Destaque

Plano Nacional de Emprego 1999 – Portugal e a Estratégia Europeia para o Emprego – Sessão de apresentação, realizada no dia 25 de Junho de 1999, no Grande Auditório da FIL, com intervenções de:

Sua Excelência o Ministro do Trabalho e da Solidariedade

Dr. J. A. Vieira da Silva – Director-Geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do MTS / Coordenador Nacional do Plano Nacional de Emprego

Professor João Ferreira do Amaral – Instituto Superior de Economia e Gestão

Professor José Manuel Henriques – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Sua Excelência o Primeiro Ministro

Estudos

A Regulamentação do Trabalho de Menores
Maria Josefina Menezes Leitão – Sub-Directora Geral da Direcção Geral das Condições de Trabalho do MTS

Empregos em Emergência e Crescimento e Competências Estratégicas: Comparação Sectorial
Ana Cláudia Valente – Coordenadora do Projecto "Evolução das Qualificações e Diagnóstico das Necessidades de Formação", do INOFOR

Subemprego Invisível: Medir e Explicar!
Paulo Dias – Técnico Superior do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do MTS

Área Metropolitana de Lisboa: Território de Pobrezas e Exclusões
José Manuel Henriques – Economista e Professor no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Empregos e Formação no Âmbito dos Serviços de Proximidade
Teresa Evaristo – Socióloga e Investigadora doIinstituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE)

Serviços de Proximidade – Desenvolvimento em Contexto Metropolitano
Francisca Simões – Geógrafa e Investigadora do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE)

Os Serviços de Proximidade na União Europeia – Abordagens, Medidas e Impacto sobre a Criação de Emprego
Jean-Bernard Célestin – Economista e Consultor do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP) e da Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional (DGEFP) do MTS

Indicadores Estatísticos

São apresentados diversos quadros sinópticos, tendo como fonte o Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional do MTS, fornecendo-se dados estatísticos, relativamente ao trimestre anterior, referentes às áreas temáticas da Revista.

Divulgação

• Nesta rubrica divulgam-se diversas iniciativas realizadas, no âmbito do Emprego, da Formação, do Trabalho, da Segurança Social e da Acção Social.

Actividades Relevantes

• Referência a acontecimentos nacionais e internacionais, promovidos pelo MTS e instituições diversas, nas áreas temáticas da Revista.

Informação Normativa

Fornecem-se dados, considerados mais relevantes, sobre instrumentos normativos produzidos, conexos com as áreas de intervenção do MTS.

• Medidas Legislativas de Abril de 1999 a Junho de 1999, referentes a Emprego, Formação Profissional, Trabalho, Segurança Social e Solidariedade.
• Jurisprudência Nacional relevante do Tribunal da Relação de Coimbra.
• Jurisprudência Comunitária produzida pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, com resumo das áreas a que se refere.

Informação Documental

• Pesquisa Bibliográfica Temática: recolha bibliográfica selectiva, sobre "Serviços de Proximidade 1990 - 1999";

• Publicações em Foco: são destacadas algumas publicações, com a respectiva recensão bibliográfica;

• Documentos:
  "Regimes de Segurança Social – Principais Medidas Estruturantes na Senda da reforma do Sistema" – Direcção-Geral dos Regimes da Segurança Social (DGRSS/MTS).;
  
  "Convenção Relativa às Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Acção Imediata com Vista à sua Eliminação" – Texto aprovado por unanimidade, em 17/06/99, na Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho;
  
  "Recomendação Relativa às Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Acção Imediata com Vista à sua Eliminação " – Texto aprovado por unanimidade, em 17/06/99, na Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho.

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